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O Plano Estadual de Educação Ambiental foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (21). Agora, em forma de Projeto de Lei nº 353/17, segue para sanção governamental. O apoio ao plano foi unânime nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Educação e a de Orçamento.…
Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). As estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que o Maranhão receberá R$ 83 milhões, in formou o coordenador da bancada maranhense no…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar…
A luta pela segunda vaga de candidato ao senado no grupo do governo é “briga de cachorro grande”. Porém, mais embaixo, o bicho também tá pegando firme. Quem andou reclamando muito semana passada foi o ex-deputado Luiz Pedro (PC do B), que não gostou de declarações do presidente do partido…
Por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, a partir de 2018 candidatos vão poder financiar candidatura com recursos próprios. A liberação veio através de relatório do próprio presidente do TSE, através da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Resolução 23.553, que "disciplina os procedimentos relativos…
O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Carolina, João Alberto Silva, no valor de R$ 1,5 milhão. O bloquei é resultado de duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA) contra o ex-prefeito.…
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